Ações e Projetos da Aliança Nativa

Acompanhe as Ações e Projetos da Aliança Nativa em desenvolvimento e já realizados

Foto: Divulgação

Desde sua criação em 2002, a Aliança Nativa vem atuando em projetos sociais, culturais e ambientais como autora ou co-autora dos mesmos.

O principal objetivo de atuação da Aliança Nativa é a difusão da consciência ambiental de forma integrada com aspectos sociais e culturais locais.

Acompanhe abaixo todos as ações e projetos da Aliança Nativa:


Ações e Projetos em desenvolvimento:


Operação Moeda Verde
Manifestação pública e entrega de documento contendo a opinião e reivindicações de ONGs atuantes em Florianópolis sobre o esquema de corrupção envolvendo políticos, funcionários públicos e empresários na compra de licenças ambientais para empreendimento imobiliários irregulares na Ilha de Santa Catarina, resultando na prisão de 22 suspeitos. Os atos aconteceram na Câmara de Vereadores de Florianópolis, Justiça Federal e Polícia Federal no sentido de moralizar e corrigir distorções no processo de licenciamento ambiental no município. O ato resultou na abertura de CPI na Câmara Municipal de Florianópolis para investigação dos fatos e o possível envolvimento de outros Vereadores no processo de alteração de zoneamento no atual Plano Diretor e licenças ambientais irregulares concedidas a empreendimentos imobiliários.

Plano Diretor Integrado e Participativo
Processo de elaboração do Plano Diretor de Florianópolis de forma participativa e integrada, como cumprimento da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade), atuando como representantes do movimento ambientalista de Florianópolis junto ao Núcleo Gestor do referido Plano, que inicialmente conta com 39 membros (10 Governo, 16 Sociedade Civil Organizada e 13 representantes distritais). Articulação institucional para a constituição de corpo técnico qualificado para elaborar propostas referentes ao modelo econômico vigente, com o objetivo de instrumentalização dos debates do PDP.
Núcleo Gestor constituido, planejamento interno e cronograma de atividades em fase de revisão. Definição de metodologia para a realização da Leitura Comunitária, quer subsidiará a definição do macrozoneamento a ser proposto à Câmara de Vereadores.

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA
Representação das entidades ambientalistas locais, por indicação da Federação das Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC) no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), que tem por objetivo geral a construção das Políticas Públicas de Meio Ambiente para Florianópolis.

Viva Mais, Recicle!
Coleta de residuos sólidos tais como aluminio, papel, papelão, plástico, vidro e outros sob consulta, para reciclagem. A coleta é doação de instuições públicas e privadas. O objetivo da venda desse materias reciclavéis é gerar recursos para os projetos desenvolvidos pela Aliança Nativa.
Em fase de aprovação da Lei 4227/99 e definição de seu Regiment Interno. Eleição da FEEC/Aliança Nativa para Presidência do Conselho.

Parque Florestal do Rio Vermelho / Praia do Moçambique desde 2003, em andamento
Representação junto ao Ministério Público Federal em 2003 referente a ocupação ilegal do parque (construções clandestinas), originando Ação Civil Pública (2004.72.00.013375-9). Remoção dos restos da Baleia Franca encalhada na praia do Moçambique em 2004. Ação contínua e integrada com outras entidades desde 2003 na busca pelo enquadramento do Parque na legislação ambiental vigente (SNUC), reconhecedo-o como Unidade de Conservação, e que ainda requer a constituição de Conselho Gestor participativo e paritário, e elaboração do Plano de Manejo com a participação da sociedade civil. Realização de "Encontro com a Comunidade" em Junho/06 reunindo moradores, ONGs e CIDASC para esclarecimentos sobre a situação no manejo florestal do então Parque Florestal do Rio Vermelho. Articulação institucional para a suspensão do corte dos pinus lá existentes até enquadramento do Parque como UC e a elaboração do seu Plano de Manejo. Articulação institucional pela revogação do decreto de doação feito pelo Governo do Estado à empresa SC Parcerias em 2006. Governo do Estado decreta em 24/05/07 a área como Unidade de Conservação de proteção integral, categoria Parque Estadual (PERV)
Conselho Consultivo do PERV nomeado e seu Regimento Interno em discussão, onde a Aliança Nativa representa a FEEC em vaga titutar e suplente. Celebração de acordo judicial referente a ACP 2004.72.00.013375-9 que reconhece toda a praia do Moçambique como parte do PERV. Definição do corte do pinnus cfe Termo de Referência a ser elaborado considernado a área como uma UC, sendo os recursos revertidos integralmente para o Parque.

Aqüífero Ingleses e Santinho Nov/04
Ação integrada com outras entidades comunitárias na intenção de preservação do aqüífero, que abastece 130 mil pessoas, que se encontra seriamente ameaçado pela proposta de implantação de campo de golfe, devido a utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes na manutenção do empreendimento. Esta ação deu origem a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal 2005.72.00.002978-0. Obra embargada.

PGA-CC
Celebração de Termo de Cooperação Técnica entre Aliança Nativa e SINDUSCON/Fpolis para o desenvolvimento de ações conjuntas em gestão ambiental. Desenvolvimento de Programa de Gestão Ambiental para resíduos sólidos da construção civil da região de Florianópolis

Rede H2Jovem
Rede H2Jovem de coletores de sementes e restauradores de floresta: conservação e protagonismo jovem. O projeto tem como eixo central a delimitação de estratégias técnicas e participativas para os processos de recuperação, restauração e reabilitação de áreas degradadas junto a corpos hídricos superficiais – rios, riachos e nascentes. Este projeto busca avançar e replicar metodologias em andamento no Programa Mãos na Mata. Este programa empreende ações ligadas ao protagonismo jovem em diversos temas transversais e diretos as questões socioambientais.

CPE - Índices de Construção
A Câmara de Vereadores de Florianópolis instaurou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para estudar a implemantação e a dinâmica de funcionamento da transferência do direito a construir e a agregação de índices de construção, assunto este de grande controvérsia no contexto urbanístico da cidade. A Aliança Nativa disponibilizou um técnico em Economia, por se tratar de assunto relacionado ao mercado de ativos financeiros, que acompanha os estudos e instrumentaliza as deliberações. As sugestões da OSCIP encaminhadas à Comissão consistem no aperfeiçoamento da normatização do processo, através da criação de uma Agência Pública Reguladora e a adoção de uma Política Tributária incidente à comercialização dos referidos títulos no mercado financeiro

CPE - Manguezal do Itacorubi
A Câmara de Vereadores de Florianópolis instaurou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para apurar soluções para o problema de enchentes no Bairro Santa Mônica e adjacências, região situada na Bacia Hidrográfica do Manguezal do Itacorubi. A Secretaria Municipal da Defesa Civil fez o convite para que a Aliança Nativa participasse na referida Comissão, com o objetivo de legitimar o processo de adequação das obras necessárias para desobstruir os corpos hídricos componentes da Bacia, sendo o assoriamento dos rios e a deposição de lixo na rede pluvial entre os principais fatores causadores das enchentes. Além disso, a Aliança Nativa está incubida de coordenar o programa de comunicação comunitária e educação ambiental a ser implementado em conjunto com as obras, junto aos bairros do entorno

Programa de Capacitação de Agentes do 3º Setor
Elaboração de Projeto para construção do Programa de Capacitação de Agentes do Terceiro Setor. A proposta consiste no desenvolvimento de oficinas participativas para identificação do conteúdo pedagógico a ser desenvolvido durante cursos teóricos e atividades práticas (experiência de trabalho junto à estrutura operacional da Aliança Nativa) nas áreas de Gestão Democrática da Cidade, Captação de Recursos, Legislação Ambiental e Estrutura Funcional

REBIOMAR do Arvoredo - 1
Execução de um projeto de pesquisa para monitoramento ambiental das atividades de espécies marinhas para a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo.

REBIOMAR do Arvoredo - 2
Construção e divulgação do Programa de Educação Ambiental da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo de forma participativa e integrada

Projeto das Dunas e Praia da Joaquina
Projeto urbanístico de readequação do terminal turístico da praia da Joaquina, e implementação do Parque Municipal das Dunas através do enquadramento do parque na legislação ambiental vigente (SNUC), com plano de manejo participativo.

Parque Municipal da Lagoinha do Leste
Parceria entre os Poderes Público e ou Privado, mais a Sociedade Civil, propondo o enquadramento do parque na legislação ambiental vigente (SNUC), que prevê a constituição de um conselho gestor participativo, e elaboração de plano de manejo.

Praia Brava
Encaminhamento de denúncia recebida por cidadão comum ao MPF, e articulação com Associação Moradores local para medidas de contenção ao desrespeito às leis ambientais vigentes ocorridas no local.

Plano de Alinhamento
Proposta de desenvolvimento de diagnóstico e plano de ação para a SEAP/PR - Sul (Ministério da Pesca), referente a indústria da aqüicultura e pesca sul brasileira (captura, cultivo, beneficiamento e comercialização).

Projeto LixoXCombustível
Parceria entre Poder Público e ou Privado mais a sociedade civil, no intuito de resolver um sério problema ambiental, com reflexos diretos na solução de um problema social através do subsídio da atividade pesqueira artesanal, na troca do lixo sólido por combustível.

Projeto de Despoluição do Manguezal do Itacorubi
Desenvolvimento de um Programa de despoluição do Manguezal do Itacorubi através da realização de: Retirada do Lixo sólido do Manguezal (área norte correspondente a 80ha) utilizando mão de obra da comunidade local; Evento cultural música, dança, folclore com estimativa de público 5.000 pessoas; Seminário de Educação Ambiental - Situação atual do Parque do Manguezal do Itacorubi e a sua rede hídrica (importância da recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam cursos d'água, tomando como referência a sua Bacia hidrográfica).

Projeto de Despoluição do Manguezal do Itacorubi Monitoramento, Estimativa de Biomassa e Quantificação de Incorporação de CO2
Projeto de Pesquisa que visa avaliar a estrutura e o funcionamento do Manguezal do Itacorubi visando à quantificação da biomassa vegetal e da fotossíntese para aferir a incorporação do CO2 considerando esse ecossistema como um excelente mecanismo de controle das emissões de CO2 atmosférico. Os dados de estrutura analisados serão utilizados na elaboração de um banco de dados que associado aos mapas temáticos permitirão identificar os diferentes impactos que estão atuando sobre o ambiente possibilitando uma ferramente de diagnóstico expedito da qualidade ambiental para divulgação juntamente aos órgãos públicos de meio ambiente. O levantamento das características químicas, físicas e biológicas do corpo hídrico irá subsidiar a elaboração da planilha e de mapas temáticos discriminando-se a localização geográfica das fontes de poluentes, dos graus de impactos dos bosques e da legislação incidente na área de estudo. Divulgar os resultados de cunho científico para o público leigo na forma de gibis e palestras educativas.

Projeto de Despoluição do Manguezal do Itacorubi - Recuperação de Área Degradada (Antigo Lixão do Itacorubi),Tratamento de Resíduo Líquido (Chorume)em área selecionada - Fitorremediação
Este projeto de pesquisa visa atender a Linha de Pesquisa I do EDITAL FAPESC02/2005. “Esta linha de pesquisa apoiará projetos que visem à redução das emissões dos gases causadores de efeito estufa, tais como: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O) e compostos de flúor”. O objetivo principal deste projeto de pesquisa é desenvolver metodologia para isolamento, identificação, seleção e associação sinergética de microorganismos naturais selecionados do chorume. O objetivo secundário é preparar inóculos específicos, determinando a melhor associação de microorganismos a ser utilizada, com a finalidade de controlar o processo de degradação de contaminantes orgânicos por meio de direcionamento da seqüência de reações bioquímicas e pré-definição dos produtos de reação a serem formados, com ênfase na produção de Gás Carbônico, Nitrogênio (Gás) Metano e Água. A utilização destes inóculos permitirá controlar e reduzir, significativamente, a produção de compostos químicos tóxicos e gases fétidos, principalmente H2S e So2.

Ponta das almas
Proposta para o SPU de ocupação do casarão localizado na área, para o desenvolvimento de agenda cultural envolvendo escolas da região, criação de museu de arqueologia, biblioteca comunitária, acesso gratuito à internet para a comunidade local.



Ações e Projetos realizados:

Floripa Real Julho de 2007
O Evento Floripa Real é um Seminário para a construção de um pré-diagnóstico integrado de Florianópolis sob a visão autônoma dos Movimentos Sociais da cidade, dividido em dois momentos (preparatório e apresentação), distribuídos em 5 linhas temáticas(Meio Ambiente, Moradia/Regularização Fundiária, Cultura e Educação, Acessibilidade/Transporte e Geração de Emprego e Renda). O evento está inserido no calendário oficial do Plano Diretor Participativo (PDP) e aprovado em plenária por seu núcleo gestor, representando uma contribuição do conjunto desses movimentos ao processo de construção do PDP de Florianópolis.
O primeiro momento do evento consiste na realização de uma oficina de construção participativa do diagnóstico ambiental simplificado de Florianópolis, como um momento preparatório, sob a visão das ONGs ambientalistas que atuam no município.
O segundo momento consiste na apresentação dos resultados obtidos no Floripa Real – Ambiental e na realização de painéis com debates sobre as demais temáticas para integrar o pré-diagnóstico global, objeto principal do evento.

Dia da Árvore Setembro 2006
Evento de comemoração ao Dia da Àrvore com o Abraço ao Parque da Luz, em conjunto com o aniversário de 60 anos do SESC.

Lei Municipal 7086-06 Março a Julho 2006
Lei Municipal que passa a dar condições às OSCIPs de captarem recursos do Orçamento do Municípío de Florianópolis para execussão de seus objetivos institucionais. Iniciativa tomada pela Aliança Nativa em articulação com a Procuradoria e a Presidência da Câmara de Vereadores de Florianópolis (SC).

Gravatá - Praia Mole Setembro 2006
Representação encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina em conjunto com a AMORELA denunciando construção irregular no Retiro da Lagoa, dando origem a Ação Civil Pública (Autos n° 023.06.374587-1) com pedido de liminar deferida em favor do embargo da obra. E representação ao Ministério Público Federal em conjunto com a AMORELA sobre Projeto de Lei Municipal que prevê a transformação da "Trilha dos Pescadosres" em rua - acesso à Ponta do Gravatá, permitindo a construção de empreendimento hoteleiro na área.

WCT - Surf
Proposta de desenvolvimento de programa de monitoramento ambiental para o evento WCT - SURF (Joaquina - Fpolis), com expectativa de público para 5 mil pessoas.

Surf em Unidades de Conservação 2003 e 2004
Palestras de Educação Ambiental enfocando a prática do surf em áreas protegidas, realizadas em Universidades junto ao Circuito Catarinense de Surf Universitário.

III Fórum da Cidade Maio a Nov/2004
Realização de ciclo de debates com candidatos às eleições municipais de 2004 incluindo elaboração de documento contendo propostas de diretrizes para políticas públicas, sistematizado entre os agentes da sociedade civil organizada, a serem implementadas no município de Florianópolis, incluindo o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Dia da Mata Atlântica Maio/04 e Maio/05
Exposição dos trabalhos realizados pelas ONGs ambientalistas de Florianópolis e distribuição de mudas da Mata Atlântica.

Parque da Luz
Termo de parceria para ocupação da sede do parque para suporte administrativo das entidades envolvidas e elaboração de programa de capacitação de agentes do terceiro setor.

Manifesto Ponta do Goulart Jun/04
Evento Cultural (música) realizado no bairro João Paulo em prol da manutenção da história da comunidade e a proteção à mata nativa do local que estava ameaçada pela especulação imobiliária.

Projeto Capoeira, Meio Ambiente e Integração Social Set a Nov/04 e Out a Dez/05
Desenvolvimento da prática da capoeira, educação sócio ambiental, para crianças de 07 a 14 anos em cinco comunidades carentes da grande Florianópolis, gratuitamente. Atende 125 crianças. Realizadas a primeira e a segunda edição com parceria da Eletrosul.

Fórum do Surf Out/04 e Out/05
Criação de um espaço democrático e imparcial para a promoção do diálogo sobre os principais aspectos sociais, econômicos, ambientais e políticos (não partidários) relacionados com o esporte. Proposta de código de ética que norteie a prática do esporte em Florianópolis.

II Conferência das Cidades Julho/2005
Realização de evento por deteminação do Ministério das Cidades com o objetivo de identificar as prioridades locais para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, e implementação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).

Seminário Mudanças Climáticas Dez/05
Realização de Seminário sobre Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Mercado de Carbono, com o objetivo de criar mecanismos de inserção dos movimentos sociais ligados a agricultura familiar, mineiros de carvão e pescadores no mercado de carbono.

Intech Jan/06
Celebração de Acordo de Cooperação Técnica envolvendo suporte técnico na área de microbiologia.

Acorda Floripa Dez/2005
Realização de um evento de sensibilização e conscientização ambiental, através da manifestação artística popular (teatro e música), com o objetivo de enlucidar a sociedade civil e os órgãos públicos gestores do meio ambiente quanto suas responsabilidades sobre os licenciamentos irregulares e a falta de fiscalização ambiental.

Alexandre Lemos
Diretor Executivo - Aliança Nativa
(48) 3223-7532
direxecutiva@aliancanativa.org.br