Eleições CONAMA

Artigo de opinião

Florianópolis - No dia 05/02 encerra o prazo para votação das entidades cadastradas no Conselho Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA para as eleições do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. O CONAMA passa por um momento delicado e de grande desafio, de superar o embate político que praticamente paralisou suas atividades no final de 2008. Tudo por conta da mobilização das ONGs que se negam a continuar sua participação sem haver um choque de gestão que propicie um equilíbrio das forças políticas que compõe o Conselho. E sem as ONGs não há CONAMA.

A crítica maior refere-se à cooptação de integrantes do Governo por parte do segmento produtivo, que está induzindo o CONAMA a retroceder no protecionismo da legislação ambiental em favor de interesses prejudiciais à sociedade, e de curto prazo.

A FEEC defende o cumprimento da legislação ambiental vigente em todas as esferas de poder. O momento é para sua regulamentação e materialidade. Esta legislação é resultado de um esforço gigantesco da sociedade brasileira ao longo das últimas décadas em favor do meio ambiente, da qualidade de vida, e que não pode ser desfeito.

Sobre o papel da FEEC e o CONAMA, percebe-se uma ótima oportunidade de melhoria de sua capacidade de intervenção institucional, por meio de uma aproximação maior com organismos afins de expressão nacional. Esta melhoria se catalisa com uma maior integração entre suas afiliadas, e que redunda na evolução da conscientização da sociedade sobre a questão ambiental, fato este de relevância crescente.

Além disso, haver uma entidade/liderança que represente, mesmo que indiretamente, os interesses de uma Federação (neste sentido, um conjuntos de ONGs ligadas à defesa da qualidade de vida) numa plenária como o CONAMA é muito favorável para “avançar” no debate sobre os grandes temas nacionais ligados ao meio ambiente.


Alexandre Lemos
Coordenador Geral – FEEC (Federação das Entidades Ecologistas Catarinense)

Alexandre Lemos
Diretor Executivo - Aliança Nativa
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