CAPÍTULO PRIMEIRO

Nome e Natureza Jurídica

Art. 1° - Sob a denominação de Aliança Nativa fica instituída esta associação civil de interesse público, de fins não econômicos, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira e que se regerá por este estatuto, e pelas normas legais pertinentes.

CAPÍTULO SEGUNDO

Sede e Duração

Art. 2° - A Aliança Nativa terá sua sede e foro na cidade de Florianópolis, Servidão Sodré, nº 119 - Florianópolis (SC), podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da federação, bem como no exterior.

Art. 3° - O prazo de duração da Aliança Nativa é indeterminado.